Renovação do contrato de aluguel: por que é importante?

A locação de imóveis é o método mais comum para muitas pessoas obterem moradia. Naturalmente, para garantir que tanto o proprietário quanto o inquilino tenham seus direitos assegurados, é necessário elaborar um contrato que esteja de acordo com a Lei do Inquilinato. Isso contribui com a preservação do seu imóvel e diminui os riscos envolvidos.

Porém, além de pensar nesse documento no momento da assinatura, também é necessário dar atenção ao seu prazo de vencimento e, quando ele chegar, fazer a renovação do contrato de aluguel. Muitos proprietários apenas deixam entrar em “prazo indeterminado”, depois que ele vence. Mesmo nesses casos, ainda é importante tomar certos cuidados.

Para ajudar você a entender melhor o assunto, vamos explicar como funciona a renovação do contrato de aluguel, sua importância e como proceder quando chegar o momento. Acompanhe.

O que é a renovação do contrato de aluguel?

Quando é feita a locação de um imóvel, sempre deve ser criado um contrato de aluguel, o qual costuma ter validade de, pelo menos, 30 meses, quando se trata de residência. No caso de imóveis comerciais, podemos ter prazos de 12, 24 ou 60 meses, por exemplo. Depois desse período, é possível fazer uma renovação do contrato, estendendo sua duração, além de ajustar certos detalhes do documento.

Deixar de fazer essa renovação pode trazer algumas complicações legais, dependendo do tipo de contrato estabelecido anteriormente.

Por que a renovação é importante?

Para quem é proprietário de um imóvel, a renovação do contrato de aluguel é um momento essencial, que pode impactar o resto da relação com o inquilino. Alguns exemplos de sua importância estão a seguir.

Renegociação e ajuste de diferentes valores

Se um contrato de locação for cumprido pela totalidade de seus 30 meses, então, é provável que alguns dos valores acordados inicialmente não estejam mais alinhados com as suas expectativas ou as do inquilino, mesmo com os reajustes adequados. A renovação é o momento ideal para revisar todos os valores e definir novos números, índices e padrões para o futuro.

É importante ter cuidado redobrado nesse ponto, já que é necessário esclarecer todos os valores que serão ajustados e preenchê-los na nova versão do contrato. Deixar algum desses itens de lado pode gerar várias complicações a longo prazo.

Alteração de restrições e responsabilidades

Outra questão importante a ser discutida durante a renovação do contrato de aluguel é com relação a qualquer mudança nas obrigações, restrições e responsabilidades do locador e do locatário. Essas situações podem ser comuns, caso haja uma mudança considerável no ambiente ao redor ou outro contexto específico.

Se o inquilino tiver passado por alguma mudança recente, então, pode ser interessante rediscutir suas responsabilidades e como elas são impostas legalmente. Lembre-se de que, independentemente de qualquer preferência, essas restrições ainda devem estar de acordo com a Lei do Inquilinato.

Modificação de prazos

Acerca das mudanças nas taxas, no aluguel, no prazo de duração, no contrato e no padrão de reajustes, também é indispensável avaliar se serão feitas alterações nos prazos de cada um desses pagamentos. Isso é especialmente importante para garantir que não haverá incidência de multas desnecessárias.

Atualização do contrato de acordo com a nova legislação

Em última instância, o melhor motivo para fazer a renovação do contrato corretamente é garantir que ele está de acordo com as leis mais recentes. Dessa forma, será possível assegurar os direitos de ambos os participantes no documento de formalização da locação.

O que ocorre com o fiador ou garantias de aluguel?

Uma dúvida comum na hora da renovação é como fica a situação do fiador do aluguel ou da garantia do aluguel. Seria necessário fazer um novo contrato, ajustando qualquer valor e buscando novas garantias e comprovação de renda?

Para manter a responsabilidade do fiador com relação a possíveis pendências na locação ou o seguro-fiança, renova-se a garantia existente. Nesse caso, quando houver, o fiador assina o novo contrato também, junto às outras partes da locação.

Como fazer a renovação do contrato de aluguel?

O processo de renovação pode ocorrer de diferentes maneiras, dependendo do conteúdo do contrato inicial. Mesmo que você não tenha tempo ou conhecimento específicos para lidar com essa situação, ainda há alguns caminhos possíveis. Veja os principais exemplos.

Renovação automática

Alguns contratos de locação têm uma cláusula que possibilita a renovação automática do acordo. Nesses casos, após o período acordado, a relação entre locador e locatário é mantida, salvo por qualquer multa relativa à cisão prematura do contrato.

Essa opção pode dar a impressão de dar “menos dor de cabeça”, mas não quer dizer que as condições serão as mais favoráveis. A renovação do contrato por prazo fixo vêm se demonstrando uma prática mais segura para todas as partes.

Negociação entre locador e locatário

Para garantir que ambas as partes terão suas expectativas atendidas, o melhor caminho é buscar a renovação do contrato de aluguel a partir de uma negociação com o inquilino ou por meio da imobiliária que administra o imóvel. Dessa forma, podem chegar a um acordo que seja mais benéfico e proporcione mais controle sobre a locação.

Além disso, a negociação dá a ambos a oportunidade de encerrar o contrato, caso a sua continuidade não seja favorável. É importante que essa conversa ocorra com antecedência, respeitando qualquer prazo para modificação estipulado na lei.

Conte com ajuda especializada

Em ambos os casos, o processo de renovação pode exigir um pouco de preparação e atenção a certos detalhes. Especialmente, quando chega o momento de fazer uma mudança mais drástica nas responsabilidades dos envolvidos ou alterar valores de taxas, locação, multas e reajustes.

Para evitar cometer erros que possam prejudicar o processo de locação, a melhor alternativa é buscar a ajuda de uma empresa especializada em locação. Dessa forma, você terá toda a assistência necessária para elaborar e renovar o contrato. Além disso, contar com uma administradora para o imóvel também retira de você boa parte das responsabilidades cotidianas sobre o bem.

Com essas informações, já fica bem clara a importância da renovação do contrato de aluguel. É melhor buscar um ajuste nos seus valores com antecedência do que deixar que ele entre em tempo indeterminado, e se prender a números que não atendem mais às suas expectativas.

Se quiser encontrar a ajuda de que precisa, entre em contato com a Conac Imóveis.