Você sabe quem pode ser fiador? Descubra aqui!

Uma pergunta muito comum feita pelas pessoas que desejam alugar um imóvel é: quem pode ser fiador? A razão para esse questionamento é que esse tipo de garantia, também chamada de fiança, ainda é muito utilizado no mercado imobiliário. Apesar de ser uma das mais antigas garantias da história locatícia, a palavra fiador ainda é “carregada” de receios, dúvidas e estigmas — muitos nem gostam de pronunciá-la.

Neste artigo, resolvemos esclarecer como funciona esse tipo de garantia locatícia. Mostraremos também como encontrar e o que é necessário para ser um fiador. Confira os próximos tópicos!

O que é fiança?

A fiança foi oficializada pela Lei n. 8.245/91. Essa modalidade de garantia acontece quando uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas se responsabilizam pela dívida de um inquilino com o proprietário de um imóvel. Dessa forma, essa relação contratual ganha mais segurança. Uma vez adquirida a fiança, a sua validade se estende durante toda a vigência do contrato.

Entre os tipos de fiança, podemos citar: o seguro e o fiador. A diferença da primeira em relação à segunda é a figura de uma seguradora, que se torna a garantia do pagamento, em caso de inadimplência, por meio de uma apólice de seguros. Já o fiador oferece sua renda e um imóvel de sua propriedade como garantia em caso de inadimplência do locatário. Quanto ao tipo de imóvel alugado, a fiança pode ser utilizada tanto em contratos residenciais quanto em comerciais.

Quem pode ser fiador?

Uma pessoa física ou jurídica pode atuar como fiador desde que cumpra alguns requisitos. São eles:

• ser proprietário de, pelo menos, um imóvel;
• comprovar renda superior a três vezes o valor do aluguel mais encargos referentes à locação, como IPTU e taxa de condomínio;
• não ter pendências de crédito ou estar inscrito em cadastros, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Centralização de Serviços dos Bancos (Serasa);
• no caso de pessoa jurídica, ter permissão, no contrato social, para a atuação da empresa nesse tipo de garantia locatícia.

Quais os documentos necessários?

Quanto à documentação exigida, o fiador precisa apresentar:

• um documento pessoal, que pode ser RG, CPF ou CNH;
• certidão de nascimento ou casamento;
• comprovante de residência;
• comprovante de renda;
• certidão de propriedade registrada em cartório de imóveis.

Para pessoas jurídicas, os documentos são:

• inscrição estadual e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• comprovante de endereço da empresa;
• contrato social atualizado;
• documentos de identificação dos proprietários do negócio;
• dois últimos balancetes e o último balanço financeiro;
• declaração do imposto de renda.

Vale lembrar que o fiador, sendo casado, precisará do consentimento do seu cônjuge comprovado por meio de assinatura no trato de locação. Outro detalhe importante é que o imóvel do fiador não pode estar em período de financiamento ou com qualquer dívida, mas devidamente quitado.

Caso o fiador cumpra os requisitos e apresente toda a documentação, dependendo do contrato, ele será incluído em uma das seguintes categorias:

• responsável subsidiário – esse tipo de fiador arca com as dívidas deixadas pelo locatário. Porém, isso só acontece depois da execução judicial dos bens do inquilino;
• responsável solidário – o fiador será acionado a partir do momento em que o titular do contrato de locação deixar de cumprir com o pagamento do aluguel. Além disso, o solidário pode perder o seu imóvel – dado como garantia – caso não pague a dívida.

É importante ressaltar que o fiador não responde apenas pela inadimplência do inquilino. Na verdade, questões judiciais envolvendo cláusulas e mudanças contratuais também fazem parte da responsabilidade dada ao fiador.

Contudo, a lei permite que o fiador se retire do contrato quando o locador e o locatário fizerem alterações nas cláusulas sem o consentimento dele. Existe também a possibilidade de deixar a função de fiador por meio de um ato consensual ou feito por decisão judicial.

Como encontrar um fiador?

Pode acontecer de alguém encontrar o imóvel dos sonhos, mas que não poderá ser alugado sem a garantia de um fiador. Esse requisito pode ser bem estressante, pois as pesadas responsabilidades que ficam “sobre os ombros” do fiador fazem com que seja um desafio encontrar uma pessoa que aceite esse papel.

Então, como conseguir alguém que aceite essa responsabilidade locatícia? Vejamos algumas sugestões.

Seja transparente

Para ganhar a confiança de uma pessoa, é necessário colocar “todas as cartas na mesa”. Como assim? Durante a conversa, o interessado precisa expor a sua situação financeira, as cláusulas contratuais e os riscos de ser um fiador.

Além disso, o possível fiador precisará de tempo para pensar. Sendo assim, seria sensato não o pressionar e até mesmo se colocar à disposição para sanar dúvidas. Para que essa relação seja ainda mais franca, as partes podem dialogar sobre as implicações que essa decisão pode ter nas famílias envolvidas.

Ofereça garantias

A princípio, parece incoerente oferecer garantias para alguém que será uma garantia em caso de não pagamento do aluguel. Contudo, essa prática não só pode ser feita, como também facilitará a aceitação do fiador.

No entanto, o que oferecer como garantia? Talvez o interessado possa fazer um seguro que será acionado em caso de dificuldades financeiras. Por meio de um contrato assinado em cartório, as partes podem concordar que, nesse caso, esse dinheiro seja revertido para o fiador.

Opte por conhecidos

Devido ao fator confiança, normalmente, o fiador é algum familiar ou amigo próximo do inquilino. Sem dúvidas, esse é o caminho mais curto para conseguir um fiador. Entretanto, essa alternativa pode ser anulada quando as pessoas escolhidas não cumprem os requisitos para ser um fiador.

Caso encontre um que não tenha impedimentos, é importante que as sugestões anteriores também sejam aplicadas nas conversas com ele. Porém, como um familiar ou amigo conhece bem a situação financeira do interessado, retira-se a desconfiança comum que outros teriam, mesmo com garantias.

Com certeza, o fiador como garantia continuará a ser muito utilizado no mercado imobiliário. Alguns preferem contar com a ajuda de uma empresa imobiliária nesse processo. Isso pode ser feito e garante a segurança das partes, bem como a conformidade legal.

Além de seguro, quando o fiador se enquadra nos requisitos, o processo de fiança é rápido e descomplicado. Dessa forma, o inquilino pode entrar com mais facilidade no imóvel que sempre sonhou.

O que achou de nosso artigo? Descobriu quem pode ser fiador e tirou as suas dúvidas sobre esse tipo de garantia locatícia? Queremos saber a sua opinião sobre esse tema. Deixe o seu comentário!