Conheça as regras e cuidados com animal de estimação em apartamento

Quem tem pet e está procurando um apartamento para morar leva muito em consideração as condições do local com relação a eles. Fora isso, ter um animal de estimação em apartamento está se tornando cada vez mais comum pelo estilo de vida das pessoas.

Para saber mais sobre como o condomínio pode auxiliar na convivência entre os condôminos e pets e os que preferem não tê-los, veja nossas dicas!  

Quais as regras para ter um animal de estimação em apartamento?

Alguns condomínios decidem em assembleia pela proibição de animais no local e, por isso, acreditam ter poder de decisão sobre esse ponto. Porém, a verdade é que isso fere a Constituição Federal e o Código Civil, no que se refere ao direito de propriedade dos cidadãos.

Existem alguns casos, porém, que ferem o direto de outras pessoas, como nos exemplos abaixo:

• quando os animais representam falta de segurança;
• quando os donos de animais vivem em condições de insalubridade;
• quando os pets geram perturbação a outros moradores (latidos excessivos e em horários impróprios).

As maiores intercorrências que podem existir no condomínio com relação a um animal de estimação em apartamento se referem à falta de segurança quando esses animais estão em áreas comuns.

Ao administrador do condomínio cabe informar aos moradores as regras convencionais do local, se existirem. A assembleia pode decidir sobre multas para quem não limpa a área condominial, caso os animais de estimação façam sujeiras, e recomendar que eles só usem o elevador de serviço, caso exista um.

Pedir que animais só transitem com coleira, juntamente à focinheira para animais de grande porte quando estiverem se deslocando pelo ambiente do condomínio, também é uma exigência que pode ser estabelecida.

Por outro lado, configura constrangimento ilegal e, portanto, passível de processo judicial, estabelecer algumas regras, como:

• proibir o uso do elevador;
• obrigar a carregar animais no colo até chegar ao apartamento;
• proibir a entrada de visitantes com animais de estimação.

Além disso, ameaçar, agredir ou envenenar moradores tutores de pet ou os próprios animais também pode levar a processos judiciais.

Quais os cuidados que quem tem pet no condomínio deve ter?

Quem tem animal de estimação em apartamento deve zelar pelo bem-estar do animal e dos vizinhos. Portanto, deve manter seu apartamento sempre limpo e conservado, para evitar insalubridade para si, para o animal e para os demais moradores do condomínio.

A perturbação da ordem também deve ser um cuidado dos donos de pet. É fundamental procurar formas de evitar que os animais façam barulhos excessivos, como uivos à noite ou brincadeiras que envolvam objetos pesados, que façam muito barulho.

Síndicos e administradores do local podem criar campanhas educativas, que visem a mostrar os benefícios de uma relação saudável com os animais e os moradores, principalmente nas áreas de convivência.

Para os donos de pet, é importante investir na prevenção, estabelecendo uma rotina que faça bem ao animal, com o uso de brinquedos e diversão, para que ele não se sinta entediado e possa incomodar os vizinhos. Latidos são inevitáveis, já que é a forma de comunicação dos cães, mas o excesso gera desconforto para todos, incluindo o próprio animal.

Fora a limpeza do ambiente e os barulhos, o animal também não pode oferecer riscos aos condôminos, portanto os pets devem estar sempre limpos, com as vacinas e o controle de verminoses em dia.

É preciso pensar no bem-estar dos animais e moradores do condomínio, sempre. Estimular a conscientização dos moradores, proprietários ou não de animais, garante benefícios aos pets e aos condôminos. É uma forma de mostrar o desejo de contribuir para melhorar o relacionamento nos condomínios. 

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