Confira os principais documentos e certidões para compra de imóvel

Em algum momento, viver de aluguel não é mais uma necessidade. Depois de conseguir juntar um bom fundo de reserva e construir uma renda estável, você pode pensar em investir no seu próprio imóvel. Porém, como essa não é uma aquisição comum do dia a dia, você vai precisar seguir algumas regras para evitar problemas. Entre elas, ter todos os documentos e certidões para compra de imóvel em mãos.

Pode parecer muito trabalhoso ter que lidar com toda essa burocracia para conseguir completar a compra de um imóvel, mas esses procedimentos ajudam a proteger você. Dedicar algum tempo para alinhar esses detalhes e minimizar os riscos envolvidos na compra sempre vale a pena, especialmente quando esse compromisso pode se manter por anos a fio.

Se você precisa saber quais são os documentos e certidões para compra de imóvel, acompanhe e descubra tudo agora mesmo.

Por que é tão importante tomar cuidado com os documentos na hora de comprar um imóvel?

Como mencionamos, o processo pode ser trabalhoso e lento, mas ainda é um passo importante para evitar problemas na aquisição de uma casa ou apartamento. Em primeiro lugar, essa documentação é necessária para a elaboração do contrato e oficialização da compra, garantindo que sua propriedade seja reconhecida e protegida legalmente. Sem isso, você terá muito mais dificuldade para conseguir outras documentações, por exemplo.

Além disso, um vendedor sem documentos e certidões não é muito confiável. É bem provável que haja alguma irregularidade no imóvel, seja em sua escritura, construção ou forma de aquisição. Confiar apenas na palavra do dono não será suficiente para garantir a sua segurança nem a legalidade da compra caso ocorra algum problema.

Quais documentos e certidões para compra de imóvel você deve providenciar agora?

Agora que você entende a importância da documentação, o próximo passo é saber quais são os documentos que você precisa reunir para validar sua compra. Veja aqui os principais, que sempre são exigidos.

Documentação do vendedor do imóvel

Ao entrar em contato com o dono do imóvel para fechar a compra, a primeira coisa que você deve fazer é pedir sua documentação. Esses dados serão usados na elaboração do contrato e de outros documentos. Se você conferir todos os detalhes antes de seguir em frente com o processo, será bem mais fácil sair de um mau negócio antes que ele comece.

Se o vendedor for pessoa física, ele deve levar:

·        ações na Justiça Federal;

·        ações cíveis;

·        interdição, tutela e curatela;

·        ações das Fazendas Estadual e Municipal;

·        protesto de títulos;

·        certidão de quitação de tributos e contribuições federais, caso seja comerciante;

·        certidão quanto à dívida ativa da União, caso seja comerciante.

Caso seja pessoa jurídica, basta enviar a documentação do imóvel.

Documentação do imóvel

Com o vendedor verificado, as próximas certidões para compra de imóvel devem ser relativas à propriedade. Essas serão fundamentais para verificar a sua legalidade, além de conferir se há algum problema estrutural que o faça desistir da compra, como a existência de dívidas atreladas. Quanto mais atento você puder ficar nesse ponto, melhor.

Dentre as certidões necessárias, podemos destacar:

·        cópia da escritura definitiva no nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;

·        certidão negativa vintenária de ônus reais;

·        registro de ações reipersecutórias e alienações, para confirmar se houve venda informal do imóvel. O documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis;

·        certidão negativa de impostos;

·        cópia autenticada do IPTU do ano e de parcelas pagas até a data do negócio;

·        averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis;

·        planta do imóvel aprovada pela prefeitura;

·        se for um apartamento, certidão negativa de débitos condominiais.

Documentação do comprador do imóvel

Como comprador, você também tem que apresentar vários documentos ao seu vendedor para preencher o contrato. A lista é bem longa e com várias condições específicas. Veja aqui:

·        cópia do RG;

·        cópia do CPF;

·        cópia do Comprovante de Residência;

·        cópia do Comprovante de Estado Civil;

·        carteira de trabalho e extrato do FGTS, caso ele seja usado na compra;

·        se o comprador tiver menos de 21 anos, deve apresentar também a cópia da Escritura de Emancipação;

·        se for casado, o cônjuge deve entregar os mesmos documentos acima, junto à certidão de casamento;

·        se for divorciado, deve apresentar a certidão de casamento com averbação;

·        se for microempresário ou autônomo, pode usar sua declaração do imposto de renda para comprovar renda.

E se você realizar a compra como pessoa jurídica, também deve entregar uma cópia dos seguintes documentos:

·        Contrato Social;

·        CPF dos representantes legais;

·        RG dos representantes legais;

·        última alteração contratual;

·        cartão do CNPJ;

·        balanço atualizado;

·        últimos 3 extratos bancários (PJ).

Contrato de compra e venda

Por fim, com todas as certidões para compra de imóvel, o último passo é elaborar um contrato com as informações necessárias para realização da compra, além de outras cláusulas e estabelecimento de responsabilidades. É necessária a ajuda de um advogado nesse ponto, de preferência alguém com especialização nesse tipo de transação.

Dentre as informações que devem constar no contrato, algumas das principais são:

·        nome, RG, CPF, título eleitoral, profissão e estado civil dos compradores e vendedores;

·        valor total da compra;

·        forma de pagamento;

·        valor dado como sinal;

·        período de parcelamento;

·        taxas de juros;

·        multas envolvidas em caso de rescisão, atraso na entrega do imóvel ou entrega do imóvel em condições diferentes daquelas conhecidas e negociadas;

·        comissão da imobiliária;

·        caso seja imóvel mobiliado, informações sobre a mobília.

Nesse ponto, você também deverá conferir todos os dados e providenciar as certidões negativas envolvidas, garantindo que o acordo firmado no começo ainda esteja dentro do esperado.

Com essas informações sobre documentos e certidões para compra de imóvel, você não terá mais tanta dificuldade para fazer sua aquisição. Lembre-se de acompanhar o processo e sempre verificar os detalhes do contrato para evitar problemas.

Além de tudo o que vimos hoje, existe a necessidade de você manter sua unidade valorizada. E para ajudar a preservar a estrutura quando fechar sua compra, veja nosso artigo sobre como conservar seu imóvel agora mesmo.